SNIF - Guia de financiamento florestal

Guia de Financiamento Florestal

O Brasil é um país essencialmente coberto por florestas. Com a segunda maior cobertura florestal do mundo, cerca de 59% do país são florestas (SNIF, 2021), sendo aproximadamente 488 milhões de ha naturais e 7,7 milhões de ha de plantações (FAO, 2015). O setor apresenta importância econômica, e apenas as florestas plantadas contribuíram com 1,2% do PIB nacional.

As linhas de crédito são importantes instrumentos de incentivo para investimentos ao longo das cadeias produtivas. Atualmente, existem diversas linhas de crédito para o financiamento de atividades do setor florestal, em diferentes categorias. Apesar da inequívoca relevância econômica, o acesso ao crédito continua sendo um entrave para o setor florestal. Seja pela falta de conhecimento ou pela dificuldade de acesso, essas linhas de crédito ainda são pouco acessadas pelos investidores.

O presente Guia de Financiamento Florestal busca atender a demanda de informações sobre as linhas de crédito disponíveis para o setor florestal, disponibilizando informações sucintas sobre as linhas de crédito disponíveis. Assim, são apresentadas atualizações das edições anteriores, com base nas informações disponibilizadas no Manual de Crédito Rural (MCR), publicado pelo Banco Central do Brasil (2018), e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As linhas de créditos abordadas no presente documento contemplam pequenos, médios e grandes produtores, extrativistas, comunidades tradicionais e cooperativas. As atividades passíveis de financiamento são o manejo florestal em florestas nativas, investimentos em plantações florestais, bem como extrativismo para produção de Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM), coleta de sementes e produção de mudas, Sistemas Agroflorestais (SAF) e recomposição da vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL).

Para cada linha de crédito, o Guia de Financiamento Florestal apresenta informações sobre os beneficiários e quais itens podem ser financiados. São também apresentadas informações sobre as taxas de juros, períodos de carência e reembolso, garantias e agente financeiro responsável pela disponibilização das linhas de crédito.

Ao divulgar as linhas de crédito disponíveis para o setor florestal, este Guia visa disseminar informações e, dessa forma, aumentar o conhecimento sobre as alternativas de financiamento para o setor e atividade florestal. Pretende-se, assim, ampliar o acesso ao crédito pelos investidores do setor florestal e produtores rurais que buscam a regularização ambiental de suas propriedades.

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Nota sobre o crédito rural

O Crédito Rural abrange recursos destinados ao custeio, investimento ou comercialização, cujas regras, finalidades e condições estão estabelecidas no MCR. O documento é elaborado pelo Banco Central do Brasil, que normatiza o crédito rural nos financiamentos, investimentos e projetos, e fixa o valor básico das safras, que consiste na produção gerada no período de um ano agrícola. Essas normas são seguidas por todos os agentes que compõem o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), como bancos e cooperativas de crédito.

Os créditos de custeio ficam disponíveis quando os recursos se destinam a cobrir despesas habituais dos ciclos produtivos, da compra de insumos à fase de colheita. Já os créditos de investimento são aplicados em bens ou serviços duráveis, cujos benefícios repercutem durante muitos anos. Por fim, os créditos de comercialização asseguram ao produtor rural e a suas cooperativas os recursos necessários à adoção de mecanismos que garantam o abastecimento e o armazenamento da colheita nos períodos de queda de preços.

O produtor pode pleitear as três modalidades de crédito rural como pessoa física ou jurídica. As cooperativas rurais são também beneficiárias naturais do sistema.

Ano a ano, o governo federal tem alocado cada vez mais recursos para o crédito rural. A maior parte do dinheiro destina-se a créditos de custeio para cobrir os gastos rotineiros com as atividades no campo. Esse dinheiro é tomado diretamente nos bancos ou por meio das cooperativas de crédito. A oferta de linhas de créditos para investimentos conta com recursos do BNDES e dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, conhecidos como FCO, FNO e FNE, respectivamente.

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Programas e Linhas de crédito para o setor florestal

As linhas de crédito apresentadas no Guia de Financiamento Florestal contemplam investimentos de diversas atividades do setor florestal, como atividade extrativista, sistemas agroflorestais, plantações florestais, manejo florestal sustentável, e recuperação da vegetação nativa. Nesse contexto, são apresentadas alternativas de financiamentos para pequenos, médios e grandes produtores, cooperativas e associações de produtores.

Os pequenos produtores e cooperativas são beneficiados, principalmente, pelas linhas de crédito do Pronaf. Os fundos constitucionais e o PRONAMP são as principais alternativas de financiamento para médios produtores, e as linhas de crédito do BNDES são destinadas, principalmente, para os grandes produtores. As principais fontes de dados para compor o presente Guia foram o Manual de Crédito Rural e no portal do BNDES.

O painel a seguir apresenta sugestões de linhas de crédito para as diferentes atividades florestais desenvolvidas e públicos atendidos.