Organismos internacionais e Fóruns

FAO Forestry 

(hiperlink: http://www.fao.org/forestry/en/)

O Departamento de Florestas da FAO auxilia os países a fazerem a gestão de suas florestas de uma forma sustentável. A abordagem da organização equilibra objetivos sociais, econômicos e ambientais de forma que as gerações presentes possam usufruir dos benefícios dos recursos florestais enquanto conservam os mesmos para as necessidades das gerações futuras.

Além de publicações, o Departamento trabalha com estatísticas, inclusive para compilação e comparação global. O Global Forest Resources Assessments (FRA) fornece informações essenciais para entender a extensão dos recursos florestais, sua condição, gestão e usos. FRA cobre todos os países e territórios e contém uma riqueza de informações estruturadas relacionadas ao Manejo Florestal Sustentável. Com esse grande e detalhado volume de dados coletado e disponibilizado pelos países e analisado pelo FRA, é possível conhecer os recursos florestais do mundo e como eles estão mudando. (hiperlink FRA: http://www.fao.org/forest-resources-assessment/en/)

International Tropical Timber Organization

(hiperlink: http://www.itto.int/)

A Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO) é uma organização intergovernamental que promove a conservação e manejo sustentável, uso e comércio dos recursos florestais tropicais. Seus membros representam cerca de 80% das florestas tropicais do mundo e 90% do comércio global de madeira tropical.

Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA

(hiperlink: http://www.otca-oficial.info)

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma Organização intergovernamental, constituída por oito Países Membros: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que incentiva o desenvolvimento sustentável e a inclusão social da Região.

Como organismo internacional, a OTCA, através da sua Secretaria Permanente (SP), coordena os procedimentos no marco do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), e dinamiza a execução das suas decisões.

International Union of Forest Research Organizations – IUFRO

(hiperlink: https://www.iufro.org/)

A União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal (IUFRO) é a rede global para cooperação em ciência florestal. Reúne mais de 15.000 cientistas em quase 700 organizações membros de mais de 110 países e é membro do Conselho Internacional para ciência (ICSU em inglês). A cooperação dos cientistas à IUFRO ocorre de forma voluntária.

A IUFRO tem como missão promover a excelência na pesquisa e o compartilhamento de conhecimento e incentivar o desenvolvimento de soluções baseadas em ciência para os desafios relacionados às florestas, para o benefício das florestas e das pessoas ao redor do mundo.

United Nations Forum on Forests – UNFF

(hiperlink: http://www.un.org/esa/forests/index.html)

O Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF) tem como objetivo principal promover a gestão, conservação e desenvolvimento sustentável de todos os tipos de floresta e fortalecer o compromisso político de longo prazo para esse fim.

Collaborative Partnership on Forests - CPF

(hiperlink: http://www.cpfweb.org/en/)

A Parceria Colaborativa sobre Florestas (CPC) é um arranjo informal e voluntário entre 14 organizações internacionais e secretariados com programas voltados a florestas. Essas agências compartilham suas experiências e desenvolvem-nas para produzir novos benefícios para seus respectivos grupos constituintes. Eles colaboram para agilizar e alinhar seu trabalho e encontrar maneiras de melhorar o manejo e a conservação florestal, a produção e o comércio de produtos florestais.

Sua missão é promover a gestão sustentável de todos os tipos de florestas e fortalecer o compromisso político de longo prazo para esse fim, apoiando o trabalho do UNFF e seus países membros e incentivando o aumento da cooperação e coordenação em florestas. 

Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC

(hiperlink: http://www.ipcc.ch/)

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) é o organismo internacional para avaliação da ciência relacionada à mudança climática. Criada em 1988 para fornecer aos tomadores de decisão informações com embasamento científico sobre mudança climática, seus impactos e riscos futuros e opções para adaptação e mitigação.

Acordos e Políticas

United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC

(hiperlinks: https://cop23.unfccc.int/ e http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas)

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) tem o objetivo de estabilizaras concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático. Esse nível deverá ser alcançado em um prazo suficiente que permita aos ecossistemas adaptarem-se naturalmente à mudança do clima, assegurando que a produção de alimentos não seja ameaçada e permitindo ao desenvolvimento econômico prosseguir de maneira sustentável.

Protocolo de Quioto

(hiperlink: http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/protocolo-de-quioto)

O Protocolo de Quioto, criado em 1997 e com vigor a partir de 2005, constitui um tratado complementar à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, definindo metas de redução de emissões para os países desenvolvidos e os que, à época, apresentavam economia em transição para o capitalismo, considerados os responsáveis históricos pela mudança atual do clima.

Durante o primeiro período de compromisso, entre 2008-2012, 37 países industrializados e a Comunidade Europeia comprometeram-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) para uma média de 5% em relação aos níveis de 1990. No segundo período de compromisso, as Partes se comprometeram a reduzir as emissões de GEE em pelo menos 18% abaixo dos níveis de 1990 no período de oito anos, entre 2013-2020. Cada país negociou a sua própria meta de redução de emissões em função da sua visão sobre a capacidade de atingi-la no período considerado.

Acordo de Paris

(hiperlink: http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/acordo-de-paris)

Adotado na 21ª Conferência das Partes (COP21) da UNFCCC, em Paris, o Acordo de Paris tem como objetivo central fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças.

O Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países Parte da UNFCCC para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. O compromisso ocorre no sentido de manter o aumento da temperatura média global em bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

Política Nacional Sobre Mudança do Clima – PNMC

(hiperlink: http://www.mma.gov.br/clima/politica-nacional-sobre-mudanca-do-clima)

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de redução de emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020. Ela foi instituída em 2009 pela Lei nº 12.187, buscando garantir que o desenvolvimento econômico e social contribuam para a proteção do sistema climático global.

Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal - REDD+

(hiperlink: http://redd.mma.gov.br)

REDD+ é um instrumento desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados relacionados a atividades de:

(i) redução das emissões provenientes de desmatamento;
(ii) redução das emissões provenientes de degradação florestal;
(iii) conservação dos estoques de carbono florestal;
(iv) manejo sustentável de florestas; e
(v) aumento dos estoques de carbono florestal.

Por meio desse instrumento, países em desenvolvimento que apresentarem reduções verificáveis de emissões de gases de efeito estufa e/ou aumento de estoques de carbono serão elegíveis a receber “pagamentos por resultados” de diversas fontes internacionais, em particular do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês).