O prazo para adesão dos estados ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) termina em dois meses, no dia 2 de maio de 2018. A partir dessa data, prevista na Instrução Normativa do Ibama n° 13/2017, o cadastro e a gestão de autorizações de exploração florestal serão realizados exclusivamente pelo Sinaflor.

Atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos associados sujeitos a controle pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) deverão estar obrigatoriamente registrados no Sinaflor ou em sistema estadual a ele integrado.

Vinte e um estados já estão preparados para operar a plataforma: Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.

Bahia, Pará, Mato Grosso, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina estão em fase de conclusão das etapas de capacitação e implantação.

O Ibama vem realizando reuniões com federações da indústria em todo o país para divulgar as funcionalidades do sistema (módulos e navegabilidade). Também estão planejados encontros na Amazônia, no Nordeste e na região Centro-Sul do país com os órgãos estaduais de meio ambiente para definir um processo uniformizado de implantação, que simplifique a adoção do sistema.

Nas próximas reuniões, técnicos do Ibama apresentarão cerca de 40 melhorias prioritárias que serão incorporadas ao sistema até 2 de maio. “Nas visitas que realizamos aos estados em 2017 identificamos uma série de especificidades regionais nos tipos de autorização que permitiram o desenvolvimento de fluxos processuais melhores no sistema”, diz o coordenador-geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior, André Sócrates.

O Ibama está investindo no aprimoramento da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para garantir a fluidez do sistema no momento em que a adesão de todos os estados acontecer e o fluxo de dados aumentar. “A modernização do datacenter e a aquisição de novas ferramentas de segurança estarão concluídas até o fim de abril”, afirmou o coordenador-geral de Tecnologia de Informação do Ibama, Marcus Thadeu Silva.

Segundo a presidente do Ibama, Suely Araújo, o estado que não aderir ao Sinaflor ou integrar seu sistema à plataforma até 2 de maio terá a cadeia produtiva da madeira legal paralisada.

Fonte: Ibama