SNIF - Sinaflor: prazo para adesão dos estados termina em maio

Sinaflor: prazo para adesão dos estados termina em maio

  • Publicado: Martes, 06 de Marzo de 2018, 14h45
  • 03ltima actualizacin em Lunes, 04 de Junio de 2018, 12h16

Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais  IbamaO prazo para adesão dos estados ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) termina em dois meses, no dia 2 de maio de 2018. A partir dessa data, prevista na Instrução Normativa do Ibama n° 13/2017, o cadastro e a gestão de autorizações de exploração florestal serão realizados exclusivamente pelo Sinaflor.

Atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos associados sujeitos a controle pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) deverão estar obrigatoriamente registrados no Sinaflor ou em sistema estadual a ele integrado.

Vinte e um estados já estão preparados para operar a plataforma: Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.

Bahia, Pará, Mato Grosso, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina estão em fase de conclusão das etapas de capacitação e implantação.

O Ibama vem realizando reuniões com federações da indústria em todo o país para divulgar as funcionalidades do sistema (módulos e navegabilidade). Também estão planejados encontros na Amazônia, no Nordeste e na região Centro-Sul do país com os órgãos estaduais de meio ambiente para definir um processo uniformizado de implantação, que simplifique a adoção do sistema.

Nas próximas reuniões, técnicos do Ibama apresentarão cerca de 40 melhorias prioritárias que serão incorporadas ao sistema até 2 de maio. “Nas visitas que realizamos aos estados em 2017 identificamos uma série de especificidades regionais nos tipos de autorização que permitiram o desenvolvimento de fluxos processuais melhores no sistema”, diz o coordenador-geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior, André Sócrates.

O Ibama está investindo no aprimoramento da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para garantir a fluidez do sistema no momento em que a adesão de todos os estados acontecer e o fluxo de dados aumentar. “A modernização do datacenter e a aquisição de novas ferramentas de segurança estarão concluídas até o fim de abril”, afirmou o coordenador-geral de Tecnologia de Informação do Ibama, Marcus Thadeu Silva.

Segundo a presidente do Ibama, Suely Araújo, o estado que não aderir ao Sinaflor ou integrar seu sistema à plataforma até 2 de maio terá a cadeia produtiva da madeira legal paralisada.

Fonte: Ibama

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