Guia de Financiamento Florestal - Referências Bibliográficas

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução Nº 4.327, de 25 de abril de 2014. Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Brasília, 2014. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2014/pdf/res_4327_v1_O.pdf. Acesso em: out. 2023. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Manual de Crédito Rural (MCR). Brasília: BCB, 483p., 2018. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/mcr/completo. Acesso em: out. 2023. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Matriz de Dados do Crédito Rural - Contratações. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural. Acesso em: out. 2023. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução Nº 4.832, de 25 de junho de 2020. Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-4.832-de-25-de-junho-de-2020-263970272. Acesso em: out. 2023. BANCO DA AMAZÔNIA. FNO Amazônia Sustentável - Não rural. Disponível em: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/component/edocman/fno-amazonia-sustentavel-naorural/viewdocument/553?Itemid=. Acesso em: out. 2023. BANCO DA AMAZÔNIA. Programação Financeira FNO. Belém, 99p., 2020. BANCO DO BRASIL. FCO Rural. Disponível em: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/agronegocios/agronegocio---produtos-e-servicos/credito/investir-em-sua-atividade/fco-rural-investimento#/. Acesso em: out. 2023. BANCO DO BRASIL. FEPM E FGPP. Disponível em: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/cooperativas/cooperativas-rurais/comercializacao/fepm-e-fee#/. Acesso em: out. 2023. BANCO DO NORDESTE. FNE Verde - Programa de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/fne-verde Acesso em: out. 2023. BANCO DO NORDESTE. Programação FNE - 2021. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/documents/1026178/8520703/Programacao_FNE2021.pdf/e6d9886c-4848-3e3d-48d0-a229395f7526. Acesso em: out. 2023. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). Programa ABC. 2023. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/programa-abc. Acesso em: out. 2023. BNDES. Apoio ao Reflorestamento, Recuperação e Uso Sustentável das Florestas - BNDES Florestal. 2020b. Disponível em: http://www.ciflorestas.com.br/arquivos/edt_10_10_12361.pdf. Acesso em: out. 2023. BNDES. Pronamp. 2023. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronamp-investimento. Acesso em: out. 2023. BNDES. Meio ambiente. 2021. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/onde-atuamos/meio-ambiente. Acesso em: out. 2023. BNDES. Inovagro. 2021b. Disponível: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/inovagro. Acesso em: out. 2023. BNDES. Fundo Clima. 2021c. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/fundo-clima/fundo-clima. Acesso em: out. 2023. BNDES. Fundo Clima - Subprograma Florestas Nativas. 2021e. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/fundo-clima-florestas-nativas#. Acesso em: out. 2023. BRASIL. Lei Nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO. Brasília, 1989. BRASIL. Decreto Nº 6.527, de 1º de agosto de 2008. Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Brasília, 2008a. BRASIL. Decreto Nº 6.565, de 15 de setembro de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às...

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Baixar Guia em PDF Referências O Brasil é um país essencialmente coberto por florestas. Com a segunda maior cobertura florestal do mundo, cerca de 59% do país são florestas (SNIF, 2021), sendo aproximadamente 488 milhões de ha naturais e 7,7 milhões de ha de plantações (FAO, 2015). O setor apresenta importância econômica, e apenas as florestas plantadas contribuíram com 1,2% do PIB nacional. As linhas de crédito são importantes instrumentos de incentivo para investimentos ao longo das cadeias produtivas. Atualmente, existem diversas linhas de crédito para o financiamento de atividades do setor florestal, em diferentes categorias. Apesar da inequívoca relevância econômica, o acesso ao crédito continua sendo um entrave para o setor florestal. Seja pela falta de conhecimento ou pela dificuldade de acesso, essas linhas de crédito ainda são pouco acessadas pelos investidores. O presente Guia de Financiamento Florestal busca atender a demanda de informações sobre as linhas de crédito disponíveis para o setor florestal, disponibilizando informações sucintas sobre as linhas de crédito disponíveis. Assim, são apresentadas atualizações das edições anteriores, com base nas informações disponibilizadas no Manual de Crédito Rural (MCR), publicado pelo Banco Central do Brasil (2018), e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As linhas de créditos abordadas no presente documento contemplam pequenos, médios e grandes produtores, extrativistas, comunidades tradicionais e cooperativas. As atividades passíveis de financiamento são o manejo florestal em florestas nativas, investimentos em plantações florestais, bem como extrativismo para produção de Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM), coleta de sementes e produção de mudas, Sistemas Agroflorestais (SAF) e recomposição da vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Para cada linha de crédito, o Guia de Financiamento Florestal apresenta informações sobre os beneficiários e quais itens podem ser financiados. São também apresentadas informações sobre as taxas de juros, períodos de carência e reembolso, garantias e agente financeiro responsável pela disponibilização das linhas de crédito. Ao divulgar as linhas de crédito disponíveis para o setor florestal, este Guia visa disseminar informações e, dessa forma, aumentar o conhecimento sobre as alternativas de financiamento para o setor e atividade florestal. Pretende-se, assim, ampliar o acesso ao crédito pelos investidores do setor florestal e produtores rurais que buscam a regularização ambiental de suas propriedades. Ver Mais    Nota sobre o crédito rural O Crédito Rural abrange recursos destinados ao custeio, investimento ou comercialização, cujas regras, finalidades e condições estão estabelecidas no MCR. O documento é elaborado pelo Banco Central do Brasil, que normatiza o crédito rural nos financiamentos, investimentos e projetos, e fixa o valor básico das safras, que consiste na produção gerada no período de um ano agrícola. Essas normas são seguidas por todos os agentes que compõem o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), como bancos e cooperativas de crédito. Os créditos de custeio ficam disponíveis quando os recursos se destinam a cobrir despesas habituais dos ciclos produtivos, da compra de insumos à fase de colheita. Já os créditos de investimento são aplicados em bens ou serviços duráveis, cujos benefícios repercutem durante muitos anos. Por fim, os créditos de comercialização asseguram ao produtor rural e a suas cooperativas os recursos necessários à adoção de mecanismos que garantam o abastecimento e o armazenamento da colheita nos períodos de queda de preços. O produtor pode pleitear as três modalidades de crédito rural como pessoa física ou jurídica. As cooperativas rurais são também beneficiárias...