SNIF - Resoluções Serviço Florestal Brasileiro

Resoluções Serviço Florestal Brasileiro

Nº da Portaria Ementa
Resoluções do Serviço Florestal Brasileiro
Res. 02/2007.

Regulamenta o Cadastro Nacional de Florestas Públicas.

Publicado: 09/07/2007

Res. 04/2008.

Implementa o Sistema Nacional de Parcelas Permanentes - SisPP, e as Redes de Monitoramento da Dinâmica de Florestas Brasileiras e dá outras providências.

Publicado: 25/06/2008

Norma de Execução 01/2010.

Institui, no PMFS em Floresta Pública, o Sistema de Monitoramento e Rastreamento deVeículos de Transporte de Produtos Florestais - SMR, em áreas sob concessão florestal federal, para fins de monitoramento, controle e gestão das operações de transporte de produtos florestais de uma concessão florestal federal até os pontos de primeiro processamento, com fundamento no artigo 53, incisos II e VIII da Lei n° 11.284, de 02 de março de 2006.

Publicado: A confirmar

Res. 06/2010.

Institui o Sistema de Cadeia de Custódia das Concessões Florestais com o objetivo de controle da produção e controle da saída dos produtos explorados madeireiros explorados nas áreas sob regime de concessão florestal, em Florestas Públicas da União.

Publicado: A confirmar

Res. 04/2011.

Estabelece os parâmetros, procedimentos e regras para a aplicação da bonificação em contratos de concessão florestal de florestas públicas federais, e dá outras providências.

Publicado: 05/12/2011

Res. 05/2011.

Estabelece os indicadores técnicos e os critérios de elaboração de propostas e julgamento do processo licitatório para as concessões florestais, e dá outras providências.

Publicado: 02/12/2011

Res. 10/2012.

Estabelece os procedimentos para a atualização das listas de espécies florestais válidas para os contratos de concessão florestal firmados entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e as empresas concessionárias responsáveis pela exploração de Unidades de Manejo Florestal (UMFs).

Publicado: 16/04/2012

Res. 11/2012.

Dispõe sobre a padronização das placas de identificação das áreas sob Concessão Florestal nas Florestas Públicas da União.

Publicado: 21/05/2012

Res. 16/2012.

Estabelece os parâmetros para a fixação do valor de garantia dos contratos de concessão florestal federais, as hipóteses e as formas de sua atualização, execução e recomposição, revoga as Resoluções nº 06, de 06 de dezembro de 2011, e nº 09, de 31 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Publicado: 08/08/2012

Res. 21/2013.

Regulamenta os procedimentos para a utilização, em benfeitorias, de madeiras provenientes de Manejo Florestal em Florestas Públicas da União, sob concessão e o pagamento dos valores devidos ao Serviço Florestal Brasileiro.

Publicado: 22/11/2013

Res. 24/2014.

Estabelece diretrizes técnicas para a elaboração e apresentação do Plano de Proteção Florestal para áreas sob concessão florestal federal.

Publicado: 07/03/2014