SNIF - Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Nº da ResoluçãoEmenta
Resoluções Conama - Área florestal
Res. 06/1986

Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento.

Publicado: 17/02/1986

.
Res. 09/1987

Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental.

Publicado: 05/07/1990

Res. 10/1993

Estabelece os paràmetros para análise dos estágios de sucessão da Mata Atlântica 

Publicado: 03/11/1993

Res. 02/1994

Define formações vegetais primárias e estágios sucessionais de vegetação secundária, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração de vegetação nativa no Paraná.

Publicado: 28/03/1994

Res. 04/1994

Define a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Altântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado de Santa Catarina. 

Publicado: 17/06/1994

Res. 05/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado da Bahia.

Publicado: 04/05/1994

Res. 06/1994

Estabelece definições e parâmetros mensuráveis para análise de sucessão ecológica da Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro

Publicado: 30/05/1994

Res. 25/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividaddes florestais no estado do Ceará. 

Publicado: 30/12/1994

Res. 26/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado de Piauí,

Publicado: 30/12/1994

Res. 28/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado de Alagoas.

Publicado: 30/12/1994

Res. 29/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, para o corte, a exploração e a supressão da vegetação secundária no estágio inicial de regeneração no estado do Espírito Santo.

Publicado: 30/12/1994

Res. 30/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado do Mato Grosso do Sul.

Publicado: 30/12/1994

Res. 31/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado de Pernambuco.

Publicado: 30/12/1994

Res. 32/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado do Rio Grande do Norte.

Publicado: 30/12/1994

Res. 33/1994

Define estágios sucessionais das formações vegetais que ocorrem na região de Mata Atlântica no estado do Rio Grande do Sul, visando viabilizar critérios, normas e procedimentos para o manejo, utilização racional e conservação da vegetação natural.

Publicado: 30/12/1994

Res. 34/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado de Sergipe.

Publicado: 30/12/1994

Res. 07/1996

Aprova os parâmetros básicos para analise da vegetação de restingas no estado de São Paulo.

Publicado: 26/08/1996

Res.237/1997

Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente (procedimentos e critérios para licenciamento ambiental – competências).

Publicado: 22/12/1997

Res.261/1999

Aprova parâmetro básico para análise dos estágios sucessivos de vegetação de restinga para o estado de Santa Catarina.

Publicado: 02/08/1999

Res.281/2001

Dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento. 

15/08/2001

Res.379/2006

Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA.

Publicado: 20/10/2006

Res.387/2006

Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução 458/2013).

Publicado: 29/12/2006

Res.388/2007

Dispõe sobre a convalidação das Resoluções que definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica para fins do disposto no art. 4º § 1º da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.

Publicado: 26/02/2007

Res.391/2007

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba.

Publicado: 26/06/2007

Res.392/2007

Define vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais.

Publicado: 26/06/2007

Res.411/2009

Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa,bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria. 

Publicado: 08/05/2009