SNIF - Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Nº da ResoluçãoEmenta
Resoluções Conama - Área florestal
Res. 01/1986

Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.

Publicada em 17/02/1986.

Res. 06/1986

Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento.

Publicada em 17/02/1986.

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Res. 11/1986

Dispõe sobre alterações na Resolução no 1/86.

Publicada em 02/05/1986.

Res. 09/1987

Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental.

Publicada em 05/07/1990.

Res. 10/1993

Estabelece os paràmetros para análise dos estágios de sucessão da Mata Atlântica 

Publicada em 03/11/1993.

Res. 02/1994

Define formações vegetais primárias e estágios sucessionais de vegetação secundária, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração de vegetação nativa no Paraná.

Publicada em 28/03/1994.

Res. 04/1994

Define a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Altântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado de Santa Catarina. 

Publicada em 17/06/1994.

Res. 05/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado da Bahia.

Publicada em 04/05/1994.

Res. 06/1994

Estabelece definições e parâmetros mensuráveis para análise de sucessão ecológica da Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro

Publicada em 30/05/1994.

Res. 25/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividaddes florestais no estado do Ceará. 

Publicada em 30/12/1994.

Res. 26/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado de Piauí,

Publicada em 30/12/1994.

Res. 28/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado de Alagoas.

Publicada em 30/12/1994.

Res. 29/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, para o corte, a exploração e a supressão da vegetação secundária no estágio inicial de regeneração no estado do Espírito Santo.

Publicada em 30/12/1994.

Res. 30/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado do Mato Grosso do Sul.

Publicada em 30/12/1994.

Res. 31/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado de Pernambuco.

Publicada em 30/12/1994.

Res. 32/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado do Rio Grande do Norte.

Publicada em 30/12/1994.

Res. 33/1994

Define estágios sucessionais das formações vegetais que ocorrem na região de Mata Atlântica no estado do Rio Grande do Sul, visando viabilizar critérios, normas e procedimentos para o manejo, utilização racional e conservação da vegetação natural.

Publicada em 30/12/1994.

Res. 34/1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no estado de Sergipe.

Publicada em 30/12/1994.

Res. 07/1996

Aprova os parâmetros básicos para analise da vegetação de restingas no estado de São Paulo.

Publicada em 26/08/1996.

Res.237/1997

Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente (procedimentos e critérios para licenciamento ambiental – competências).

Publicada em 22/12/1997.

Res.261/1999

Aprova parâmetro básico para análise dos estágios sucessivos de vegetação de restinga para o estado de Santa Catarina.

Publicada em 02/08/1999.

Res.281/2001

Dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento. 

Publicada em 15/08/2001.

Res.379/2006

Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA.

Publicada em 20/10/2006.

Res.387/2006

Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução 458/2013).

Publicada em 29/12/2006.

Res.388/2007

Dispõe sobre a convalidação das Resoluções que definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica para fins do disposto no art. 4º § 1º da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.

Publicada em 26/02/2007.

Res.391/2007

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba.

Publicada em 26/06/2007.

Res.392/2007

Define vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais.

Publicada em 26/06/2007.

Res.411/2009

Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa,bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria. 

Publicada em 08/05/2009.

Res.474/2016

Altera a Resolução no 411, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria, e dá outras providências.

Publicada em 02/05/2016.

Res.484/2018

Altera a Resolução nº 474, de 6 de abril de 2016, que dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de coeficientes de rendimento volumétricos de madeira serrada.

Publicada em 29/03/2018.

Data de atualização: 22/04/2020.